Cravinhos (SP) reabre novamente chamada pública para o transporte municipal

A prefeitura de Cravinhos, no interior de São Paulo, publicou nesta quarta-feira, 30 de dezembro de 2020, mais um aviso de chamada pública para operação dos transportes coletivos.
Desta vez, a data de abertura das propostas foi marcada para o dia 15 de janeiro de 2021.
A prefeitura está com dificuldades para contratar uma empresa em caráter emergencial.
A prefeitura de Cravinhos tem tentado por diversas vezes firmar um novo contrato de autorização da prestação de serviços de transportes coletivos.
Como mostrou o Diário do Transporte, a Viação Guaxupé Ltda – TUGA havia anunciado o encerramento das atividades na cidade por causa do término do contrato que não foi renovado.
No dia 02 de agosto de 2020, o prefeito José Carlos Carrascosa dos Santos disse que os serviços passariam a ser operados pelo poder público por meio de ônibus alugados.

A primeira vez que a prefeitura publicou o edital de chamamento público foi no dia 21 de julho de 2020.
A concorrência, segundo o edital no site da prefeitura, é aberta para empresas, microempresas e cooperativas, mas é necessário ter experiência no setor.
A tarifa técnica, ou seja, a remuneração por passageiro é de R$ 1,80, no máximo.
De acordo com o edital, o prazo máximo da autorização será de 270 dias até a conclusão do plano de mobilidade do município.
“A autorização será válida por um período de até 270 (duzentos e setenta) dias, prazo suficiente para término do estudo sobre a mobilidade urbana e saída faseada e gradual do atual estado de emergência pública e calamidade pública, bem como o término do estudo para atendimento dos novos bairros e locais que serão contemplados na concessão da outorga de transporte público a ser realizada.”
Ainda de acordo com o documento, a frota mínima deve ser de três ônibus com idade máxima de fabricação de até (08) dez anos de fabricação; acessibilidade e capacidade mínima de 34 lugares com bacos estofados.

HISTÓRICO:
Contrato:
Ao Diário do Transporte, a Viação Guaxupé Ltda – TUGA confirmou no dia 30 de julho a suspensão das atividades, alegando que o contrato com a Prefeitura foi encerrado. Assim, por não haver renovação, a operação não prosseguiria mais a partir de 31 de julho.
O encerramento do contrato ocorreu em 19 de julho de 2020. De acordo com a empresa, a Prefeitura conseguiu na Justiça liminar obrigando continuidade do serviço, mas a decisão foi cassada.

A TUGA é uma empresa com sede em Guaxupé, sul de Minas Gerais, que opera como concessionária no município paulista.
O que disse a prefeitura:
Por sua vez, o prefeito José Carlos Carrascosa dos Santos afirmou que a empresa foi procurada para continuar a prestação do serviço, mas não quis. De acordo com Santos, a viação queria aumentar a tarifa acima do considerado aceitável pela Prefeitura.
“Nós procuramos a empresa em maio desse ano para que fizesse a renovação deste contrato por mais um ano. Estávamos propondo mais um ano de contrato e a tarifa seria de R$ 1,75 mais a correção desse mês, que iria para mais ou menos R$ 1,80. A empresa disse que não aceitaria fazer a prorrogação por mais ou ano, mas sim por oito anos. Mas o pior é que ela faria só por oito anos  pelo preço de R$ 3,02, isso significa 72% de aumento”, disse o prefeito.
Tentativas de novos contratos se arrastam:
A prefeitura de Cravinhos republicou no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2020 o chamamento público para a concessão do serviço de ônibus.
Relembre: Cravinhos republica chamamento para empresas de ônibus e altera data de certame para 05 de agosto
“Nós já abrimos uma chamada pública, teve uma audiência na semana passada na Câmara e todos podem participar da concorrência. Dia 05 terá o edital chamando empresas, com preço de R$ 1,80 reais para baixo”, afirmou também o chefe do Executivo.
A primeira publicação foi feita no DOE de 21 de julho. A data da abertura das propostas estava marcada para o dia 23 de julho, ou seja, dois dias depois do ato divulgado.
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Com a nova publicação, o certame fica marcado para 05 de agosto próximo. Para este período, não há definição de empresa para operar o transporte coletivo da cidade.
Em 08 de agosto, a prefeitura de Cravinhos relançou a licitação para definir  empresa que vai prestar os serviços de transportes coletivos por ônibus.
A data de abertura dos envelopes foi marcada para 24 de agosto, mas não houve a apresentação das propostas.
No dia 26 de agosto, a prefeitura relançou a chamada pública com a data de 04 de setembro de 2020 para a apresentação das propostas.
Não houve sucesso.
A prefeitura então publicou, em  29 de setembro de 2020, mais um aviso de chamada pública para operação dos transportes coletivos.
Desta vez, a data de abertura das propostas foi marcada para o dia 09 de outubro de 2020. Novamente sem sucesso.
No dia 29 de dezembro de 2020, a prefeitura repete e publicação do Edital de Licitação, marcando a Concorrência para 15 de janeiro de 2021.

Fonte: Diario do Transporte