A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu orientações sobre o ponto facultativo estadual e municipal da Quinta-feira Santa, dia 2 de abril. As informações estão na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL, dirigida a órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora de sede.
Os servidores que optarem pela adesão ao ponto facultativo deverão compensar as horas não trabalhadas. O período estabelecido para essa compensação é de 6 a 30 de abril de 2026.
Conforme o documento, cabe às chefias imediatas e direções facultar a adesão aos servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. Aqueles que usufruírem do ponto e não cumprirem a compensação no prazo terão descontos proporcionais em seus vencimentos.
A compensação poderá ser feita em até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e contratados temporários. Para os estagiários, o limite é de até uma hora por dia.
As chefias devem assegurar o funcionamento dos serviços considerados essenciais, aqueles que não podem ser paralisados. Os trabalhadores que decidirem não aderir ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada de trabalho normal.
Em relação às atividades acadêmicas, não haverá suspensão automática. Deve ser observado o Calendário Acadêmico vigente. Caso haja ausência de professores, será obrigatória a reposição integral das aulas e conteúdos.
As ausências de estudantes, especialmente por problemas com transporte intermunicipal, poderão ser analisadas caso a caso, conforme as normas da instituição. Não há previsão de abono automático de faltas.
A gestão da Ufal reforça que as orientações têm como base a legislação vigente e os acordos institucionais. A comunicação interna entre setores é importante para o esclarecimento de dúvidas sobre o processo de compensação de horas.
O cumprimento das regras é fundamental para a normalidade administrativa e acadêmica durante o período. A universidade mantém seus canais abertos para prestar os esclarecimentos necessários aos técnicos, professores e alunos.
