O mês de abril terá dois feriados nacionais neste ano: a Paixão de Cristo e o Dia de Tiradentes. Em função dessas datas, vários estados e o governo federal decretaram pontos facultativos para estender o período de descanso.
O feriado da Paixão de Cristo, conhecida como Sexta-feira Santa, será no dia 3 de abril, uma sexta-feira. Já o feriado de Tiradentes será comemorado no dia 21 de abril, uma terça-feira.
Alguns estados definiram pontos facultativos nos dias que antecedem esses feriados. No dia 2 de abril, quinta-feira, o ponto facultativo foi decretado em: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
No dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo vale para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Além dos feriados nacionais, existem feriados estaduais em abril. No Espírito Santo, o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, é comemorado em 13 de abril. No Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge, padroeiro do estado, é feriado no dia 23 de abril.
Em relação ao trabalho nesses dias, é possível ser obrigado a trabalhar no feriado. A legislação permite exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem direito a receber remuneração em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
Quanto aos pontos facultativos, as regras são diferentes. Para servidores públicos, os benefícios como folga ou pagamento em dobro costumam valer, conforme as normas de cada órgão. Já no setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou pagamento extra em dias de ponto facultativo. A decisão fica a critério do empregador ou de acordos internos da empresa.
