O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à PEC que acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara no fim de maio. O parlamentar propõe que quem trabalha com segurança e saúde possa ter um dia de descanso a mais em relação ao que está previsto na proposta.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana, nas redes sociais.
A proposta estabelece que policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas tenham quatro dias de trabalho e três de folga durante a semana. A PEC do fim da escala 6×1 prevê cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução de jornada de 44 para 40 horas semanais.
O texto foi aprovado por ampla maioria e encaminhado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, aguarda decisão do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para iniciar a tramitação na Casa Alta. Caso a matéria seja aprovada sem mudanças, os dois dias de descanso e uma redução da jornada para 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. Já a mudança plena ocorreria em 14 meses.
A discussão sobre a escala de trabalho no Brasil ganhou força com a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados. A proposta original, que prevê a escala 5×2 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, foi aprovada por ampla maioria. O texto agora está no Senado e depende de decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para começar a ser analisado pelos senadores.
