12/02/2026

Dicas

Estratégias no Cumprimento de Obrigações Alimentares

Estratégias no Cumprimento de Obrigações Alimentares

A questão da eficácia no cumprimento das obrigações alimentares permanece como uma das mais vitais no direito de família brasileiro. Com a introdução do Novo Código de Processo Civil em…

Avanços nos Embargos de Terceiro no Direito Brasileiro

Avanços nos Embargos de Terceiro no Direito Brasileiro

A legislação processual brasileira tem evoluído para melhor proteger os direitos de propriedade de indivíduos que não fazem parte do processo original, mas que são impactados por decisões judiciais. Esta…

Novas Diretrizes no Processo de Apelação Brasileiro

Novas Diretrizes no Processo de Apelação Brasileiro

O sistema judiciário do Brasil, em sua constante evolução, recentemente implementou mudanças significativas no processo de apelação. Estas alterações, embora técnicas, reverberam profundamente na eficácia da justiça e nos direitos…