Os assassinatos registrados no Brasil caíram pelo quinto ano consecutivo, mas o crime organizado e a percepção de insegurança cresceram e estão no centro do debate público nacional. A melhoria nas estatísticas de delitos graves parece ter pouco efeito sobre a preocupação com a violência.
Para o sociólogo Daniel Hirata, hoje assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), não há contradição nisso. Ele afirma que a sensação de vulnerabilidade dos brasileiros é provocada pela influência de organizações criminosas sobre grandes territórios urbanos e pelos crimes patrimoniais, especialmente roubos de celulares.
Hirata recusa a ideia de que as mais de 6.000 mortes em intervenções policiais no país possam ser tratadas como “dano colateral”. Ele argumenta que brutalidade e corrupção policial andam juntas e, em muitos casos, favorecem o crescimento de facções, milícias e outras organizações criminosas.
Segundo o assessor, a queda nas mortes violentas intencionais desde 2018 se deve a fatores como o envelhecimento da população e a dinâmica de enfrentamento entre grupos criminosos. No entanto, ele destaca que a percepção de segurança pública envolve outras dimensões, como o aumento da capacidade logística e operacional dos grupos criminosos e a diversificação de seus mercados.
O controle territorial armado, com barricadas e justiçamento informal, impacta as rotinas das pessoas. Hirata cita a monopolização de setores como gás, água e internet como exemplos de como o crime organizado confisca prerrogativas estatais.
Para retomar o controle territorial, o assessor defende a atuação policial de inteligência antes das operações, o urbanismo social, o acesso à Justiça, a integração econômica e políticas focadas na primeira infância. Ele critica as UPPs pelo predomínio da atuação policial e pela pressa na implementação, o que levou a uma quebra de confiança da população.
Sobre a letalidade policial, que continua crescendo, Hirata afirma que é um problema histórico no Brasil. Ele rejeita a oposição entre controle do crime e respeito aos direitos humanos, dizendo que sociedades que controlaram o crime são as que respeitam garantias constitucionais. O assessor defende uma política firme dentro de parâmetros legais, com supervisão e responsabilização.
Hirata também aponta que policiais brutais muitas vezes são os mesmos envolvidos em corrupção, o que indica a penetração do crime organizado nas instituições públicas. Para melhorar a taxa de esclarecimento de homicídios, que é de menos de 40%, ele defende investimentos em infraestrutura nas polícias científicas e nos IMLs, além da valorização profissional dos peritos.
O sociólogo afirma que a redução dos assassinatos pode estar ligada ao aumento das capacidades do crime organizado. “À medida que o crime se profissionaliza, mortes violentas deixam de ser bom negócio”, diz. Ele defende a redução das capacidades logísticas e financeiras do crime organizado e o fechamento de brechas regulatórias que permitem a entrada desses grupos em mercados legais.
