A Moody’s divulgou relatório apontando que os altos gastos obrigatórios e a polarização política dificultam a consolidação fiscal em países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência de classificação de risco, as despesas previstas em lei e os gastos de difícil redução diminuem a flexibilidade orçamentária dos governos. Isso atrapalha a redução de déficits, a estabilização da dívida e a capacidade de resposta a choques econômicos.
O estudo comparou 18 países da região e identificou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Como consequência, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para promover o ajuste fiscal.
A agência afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas. No entanto, a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório também mostra que cargas de dívida mais altas e uma consolidação fiscal desigual aumentaram as necessidades de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de endividamento subiram em 14 dos 18 países analisados. A mediana passou de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB) no período.
Para 2026, os saldos fiscais projetados permanecem mais fracos do que os níveis necessários para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). A Moody’s destaca que, onde a mobilização de receitas é mais limitada, os governos precisarão promover melhorias duradouras no resultado primário, sem depender excessivamente de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.
A rigidez das despesas aumentou por causa dos custos de juros mais altos e das transferências ampliadas. Salários, pagamentos de juros, subsídios e transferências responderam, em média, por 77% dos gastos do governo central em 2024, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) registram as menores.
A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida, mas, desde 2023, o país conseguiu reduzir as despesas totais e alcançou contas fiscais equilibradas. A Moody’s avalia que, em vários países, o aumento da rigidez foi impulsionado principalmente por maiores custos de juros e transferências. Em outros, a proporção mais elevada também reflete a redução do gasto de capital, diminuindo o espaço para novos cortes.
A agência alerta que a polarização política crescente tende a elevar os riscos fiscais ao dificultar a construção de consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as profundas divisões políticas e as legislaturas fragmentadas tornarão cada vez mais difícil aprovar reformas para aumentar a flexibilidade fiscal e reduzir as exigências de gastos rígidos.
