O almoxarife Magdo de Moraes Santos, de 48 anos, classificou como discriminação a absolvição dos policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima pela morte de seu filho. “É revoltante. Não tenho nem palavras. Discriminação por ser pobre e nascido na favela”, disse.
Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos, foi baleado em 10 de julho do ano passado em um imóvel na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. No momento dos disparos, ele estava rendido e com as mãos na cabeça.
Os jurados, cinco homens e duas mulheres, reconheceram que os policiais foram os autores dos disparos, mas votaram pela absolvição da acusação de homicídio qualificado. Durante conversa com a Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (31), o pai de Igor chorou e pediu justiça. “Julgaram meu filho pelo que ele era, de comunidade, pobre, usuário de droga, morador de favela, com passagem pela Fundação Casa.”
Para Magdo, os jurados ignoraram que Igor tinha uma família e era um ser humano. Ele afirmou que esperava a condenação dos agentes. “Tinha certeza que iam fazer justiça, mas o pensamento [dos jurados] foi diferente: ‘Já está morto, e os policias têm que voltar para a família deles’.”
O almoxarife contou que nasceu e foi criado em Paraisópolis, onde formou sua família. “Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim. Pai que é pai vai até o inferno pelo filho.”
O julgamento terminou na noite de quinta-feira (30), após começar na terça-feira (28) no Fórum da Barra Funda, zona oeste. Os sete jurados responderam a quesitos do juiz após ouvirem testemunhas e os argumentos das partes.
O júri reconheceu a autoria dos disparos pelos policiais, com base em gravações de câmeras corporais que mostram os tiros no quarto da casa. Em seguida, por maioria, decidiu pela absolvição. Conforme a legislação, os jurados não precisam explicar o voto, apenas responder objetivamente aos quesitos.
Desde 1996, casos de crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais militares são julgados pela Justiça comum, em júris populares. Antes, os processos eram analisados pela Justiça Militar. Um levantamento de 1999 indicava que a Justiça comum era mais rigorosa que a Militar, impressão que contrasta com desfechos como o desta semana.
A defesa dos policiais afirmou que o júri reconheceu a legítima defesa. “Fizemos uma análise bastante técnica de tudo que circundou as imagens, pois elas mostravam só uma pequena parte da ação”, disse o advogado João Carlos Campanini.
O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados Gabriela Amoras, Jonatha Carvalho Matos e Wilson Zaska, que representam a família de Igor, disseram que o recurso é necessário por entenderem que a decisão é contrária às provas. Eles classificaram a morte como “uma execução sumária praticada durante uma ação policial ilegal”.
Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, e serão soltos com a decisão.
