O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, disse em entrevista ao Estadão que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). O banco enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master.
Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira (13) deve servir para esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. O desenho da proposta, de acordo com ele, partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, afirmou.
O secretário também quer mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um ajuste nas contas públicas do DF. Ele afirma que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar do envio de lucros do BRB.
Valdivino explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a participação do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar aval ao GDF contrair o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos, mas o aval não saiu.
Para o secretário, alguns bancos têm interesse em comprar o BRB por um preço simbólico e por isso tentam criar uma narrativa diferente da que o GDF apresenta ao Banco Central e ao FGC. Ele reforça que a operação é entre o FGC e o Distrito Federal, com o objetivo de capitalizar o banco, e que o GDF vai pagar o crédito.
Sobre a melhora nas contas, Valdivino disse que, ao assumir em março, a capacidade de pagamento do DF era precária. Ele afirma que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão, que considerava amador. Com dados de 31 de julho, a projeção da Capacidade de Pagamento (Capag) seria A, se o ano terminasse naquele mês. Ele disse que saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões em julho, com meta de fechar o ano com R$ 5 bilhões.
O secretário negou que haja pagamentos represados. Ele afirmou que foram cortados gastos com festas e fomentos, que eram liberados com facilidade. Também citou a centralização do empenho de despesas e a determinação de que pelo menos 15% das receitas fossem aplicadas em despesas de capital, mudança que gerou poupança corrente. A terceira medida foi aumentar a arrecadação, com meta de crescimento de R$ 2 bilhões entre maio e dezembro.
Valdivino explicou que o GDF não pode gastar todo o caixa e que precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio até o fim do ano. Ele disse que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo.
