O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, na sexta-feira, 7 de agosto, um evento no Sesi Lab para marcar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação contou com a presença de cerca de 180 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, que estão em acolhimento institucional ou cumprem medidas socioeducativas.
Durante a tarde, os participantes passaram por atividades que combinaram ciência, cultura e cidadania. O grupo visitou as instalações interativas do Sesi Lab, conferiu exposições e jogou tabuleiros com estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Também houve uma passagem pelo estande da pesquisa Territórios da Construção de Si, onde os jovens puderam conversar com pesquisadores sobre participação juvenil, direitos e trajetórias de vida.
O encontro, que reuniu cerca de 220 pessoas, contou com a presença de representantes da rede de proteção à infância e à juventude do Distrito Federal. O objetivo foi aproximar o público acompanhado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições que atuam na garantia de direitos. Todas as unidades de acolhimento e do sistema socioeducativo do DF foram convidadas.
Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, disse que proteger crianças e adolescentes não se limita a evitar a violência. Para ele, é preciso criar oportunidades para o desenvolvimento de talentos e projetos de vida. As adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, que atuam como pesquisadoras sociais no projeto Territórios da Construção de Si, também participaram da cerimônia. Anna falou sobre a importância de conhecer o ECA para entender os próprios direitos e saber como acessá-los.
A superintendente do Sesi Lab, Cláudia Ramalho, afirmou que o acesso à ciência, à cultura e à tecnologia também é uma forma de promover cidadania. David Alcides, de 20 anos, que saiu do acolhimento institucional em 2023 após passar pelo Lar São José e hoje participa da pesquisa Territórios da Construção de Si, comentou que conhecer os direitos previstos no ECA é necessário, mas que ainda há desafios para garantir que eles sejam cumpridos.
A promotora de justiça Luisa de Marillac lembrou que a principal mudança trazida pelo estatuto foi reconhecer todas as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Segundo ela, levar esse público a espaços de ciência e cultura é uma forma de colocar esses direitos em prática.
A celebração faz parte de um conjunto de ações da PJIJ para fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes no DF. O trabalho inclui a fiscalização da rede de proteção e o acompanhamento de casos individuais e coletivos. Entre os projetos desenvolvidos pelo MPDFT estão Territórios da Construção de Si, Mina, Ninho e Construindo Caminhos, realizados em parceria com outras instituições.
