O influenciador digital Maykon Santos foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão, anunciada em segunda instância no fim de julho, ocorre por causa da divulgação de vídeos que, de acordo com a Justiça, incentivavam rachas, colisões e outras infrações de trânsito em Peruíbe, no litoral paulista.
A sentença também proíbe o criador de conteúdo de convocar ou estimular, por qualquer meio, eventos que envolvam direção perigosa em vias públicas. A defesa do influenciador informou que vai recorrer da decisão.
A ação foi movida pela Prefeitura de Peruíbe em 2024. O município alegou que Maykon Santos usava as redes sociais para promover encontros com manobras arriscadas e acidentes entre veículos, colocando em risco moradores, turistas e motoristas. Segundo o processo, as publicações tinham potencial para aumentar a audiência e a monetização dos perfis do influenciador.
A prefeitura também levantou suspeitas de que os conteúdos estariam ligados à venda irregular de rifas de veículos, o que foi negado pela defesa. A relatora do caso, desembargadora Flora Tossi Silva, entendeu que as postagens incentivavam comportamentos que podiam colocar em risco a integridade física de terceiros.
De acordo com a prefeitura, as gravações eram feitas principalmente na alta temporada, período em que a cidade recebe mais visitantes. Isso aumentava a demanda sobre os serviços de saúde e segurança pública por causa das ocorrências de trânsito.
Nos autos, Maykon Santos disse que apenas registrava momentos de lazer com amigos e que não havia provas de que organizou ou convocou eventos ilegais. Ele também negou ter usado as redes sociais para promover rifas de veículos. Em nota, o advogado Celso Varella afirmou que a condenação não tem respaldo nas provas, já que não foi demonstrado que o cliente incentivou ou organizou práticas ilícitas.
